Herança de imóvel: saiba como funciona
Quando existe uma herança, os imóveis também estão inseridos nessa mesma transmissão de bens. Mas, de que forma é que este processo funciona, o que é [...]
Perito Avaliador Imóveis CMVM: o que são
Um perito avaliador imobiliário é alguém responsável por avaliar imóveis para fins habitacionais ou comerciais, por exemplo. O papel de um perito de avaliação imobiliária é [...]
Repúdio e Renúncia de Herança: O que fazer legalmente
As heranças são muitas vezes uma questão central em várias famílias. Tanto pode ser algo positivo, como em alguns casos pode ser um aspeto mais negativo. [...]
Renovação de Autorização de Residência: Toda a Informação
Com um número elevado de população imigrante, é essencial que exista conhecimento de um documento: a autorização de residência. Este documento é uma forma de permitir [...]
Direito de Família e Menores: O papel do advogado
O direito de família e menores é um ramo da área do direito direcionado ao bem estar dos menores com as suas famílias, em caso de divórcio. [...]
Indemnização por despedimento: conheça os seus direitos
O despedimento é uma realidade que afeta muitos trabalhadores. Mas de que forma é que isto acontece, em que moldes acontece, ou de que forma é [...]
Contrato comodato: O que é e aspetos legais
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Reconhecimento de Assinaturas: Onde Fazer e Preço
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Partilha de Herança entre Irmãos: O que deve saber
Após a morte de um ente querido, a questão das partilhas surge inevitavelmente. A divisão de bens entre os herdeiros pode acontecer de forma pacífica, ou [...]
Advogado Alojamento Local: Guia Completo para Proprietários e Investidores
O aumento do alojamento local é cada vez mais visível por todo o país. No entanto, a sua criação e manutenção exige regras e tem leis [...]
Advogado gratuito: quem tem direito e como pedir
Um processo judicial abarca várias despesas, nomeadamente no pagamento de honorários. A verdade é que nem todas as pessoas têm capacidade para arcar com os custos. [...]
Registo Predial: Tudo o que precisa de saber
Cada imóvel tem uma construção diferente, assim como tem também uma entidade que o construiu, e os seus proprietários. Para ter acesso a tais informações existe [...]