Condução sob efeito do álcool: consequências e limites legais
Há um erro que começa sempre igual: “estou bem para conduzir”. A pessoa sente-se lúcida, conhece o caminho, já conduziu assim outras vezes, e acha que [...]
Guarda Partilhada: Como Funciona e Quando se Aplica
Há separações que terminam um casal, mas não terminam uma família. Quando existem filhos, a pergunta mais difícil raramente é “quem fica com a casa”. É [...]
Denúncia do contrato de arrendamento: como o senhorio deve proceder
Há situações em que o arrendamento deixa de fazer sentido. O senhorio precisa do imóvel, quer vender, perdeu confiança na relação, ou simplesmente chegou ao fim [...]
Fui constituído arguido: o que significa e quais os meus direitos
Para muita gente, ser constituído arguido soa a condenação. Como se o processo já estivesse decidido. Como se, a partir daquele momento, não houvesse volta a [...]
Contrato de Arrendamento: Cláusulas e Obrigações de Senhorio e Inquilino
Há contratos que parecem simples porque acontecem todos os dias. Uma casa, uma renda, uma chave e a promessa de que cada um fará a sua [...]
Rescisão de contrato pelo trabalhador: quais os seus direitos e como agir
Há decisões que parecem simples, mas que mexem com salário, direitos e futuro profissional. Quando um trabalhador decide terminar o contrato, o que fizer antes e [...]
Tráfico de droga e penas previstas em Portugal
Há momentos em que uma palavra muda tudo. Uma abordagem policial na rua. Uma busca a casa. Uma mensagem no telemóvel que parece “inofensiva”. Um amigo [...]
Lista de empresas insolventes, PER, PEAP e PEVE
Há decisões que parecem pequenas, mas que carregam o peso de um negócio inteiro. Imagine isto: vai assinar um contrato com um fornecedor, aceitar uma parceria, [...]
Cedência de posição contratual: o que é e quando se aplica
Há contratos que parecem fechados para sempre: duas partes assinam, cumprem, e o assunto segue. Mas a vida real raramente é tão linear. Empresas mudam de [...]
Indemnização de trabalho: em que casos pode ser pedida e como funciona
A palavra indemnização no trabalho costuma aparecer quando algo já correu mal. Um despedimento inesperado. Salários em atraso. Um acidente que muda rotinas e rendimentos. Um [...]
Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores de Empresas
Aceitar um cargo de administração numa empresa é, muitas vezes, um sinal de confiança. Mas também é assumir um lugar onde decisões do dia a dia [...]
Litígios Comerciais: Quando Recorrer à Justiça e Quais os Custos?
Um litígio comercial raramente começa com uma carta de tribunal. Começa com um atraso que se repete, uma fatura que fica por pagar, um contrato que [...]
