Após a morte de um ente querido, a questão das partilhas surge inevitavelmente. A divisão de bens entre os herdeiros pode acontecer de forma pacífica, ou podem haver entraves que compliquem o processo. Neste artigo ficará a saber mais sobre o que é uma herança, como é que esta se pode dividir, e como [...]

Está a pensar em abrir uma empresa, e para isso tem que seguir determinadas regras, mas não sabe como proceder para tal. Qual o valor, que tipos de empresa pode abrir, ou qual a importância de um advogado no processo são alguns temas abordados. Confira tudo abaixo!  Como abrir uma empresa em Portugal? Para [...]

Acabou de comprar ou arrendar uma casa nova, e repara que esta nova aquisição tem defeitos. Não é caso para se preocupar, a legislação portuguesa determina vários direitos que tem ao seu dispor e dos quais pode usufruir. Abaixo poderá ficar a par de pontos essenciais sobre este contratempo, que pode acontecer a qualquer [...]

Advogados para Condomínios e a Importância de Assessoria Jurídica Vive num apartamento, onde existem outras pessoas a partilhar outras casas como a sua, ou é dono de uma loja, em que existem outros lojistas e os respetivos donos daquele bem. Isso implica que está num condomínio. Porém, viver num condomínio [...]

Homologação de Pneus, Cor e Películas Quer saber mais sobre homologação de pneus, cor e películas e as alterações que devem ser feitas no certificado de matrícula? Com este artigo de Catarina S. Gomes - Advogados em Braga vai tirar todas as suas dúvidas e descobrir advogados em portugal [...]

1) Que medidas foram adotadas no âmbito da contratação pública? O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março veio estabelecer as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19. Neste diploma aprovou-se um regime excecional de contratação pública onde se reconhece, de forma geral, a possibilidade de recurso ao [...]