Apoio Jurídico a Condomínios

Advogados para Condomínios e a Importância de Assessoria Jurídica Vive num apartamento, onde existem outras pessoas a partilhar outras casas como a sua, ou é dono de uma loja, em que existem outros lojistas e os respetivos donos daquele bem. Isso implica que está num condomínio. Porém, viver num condomínio [...]

By |2023-10-16T23:04:15+00:00Outubro 16th, 2023|Uncategorized|Comentários fechados em Apoio Jurídico a Condomínios

Homologação de pneus, cor e películas

Homologação de Pneus, Cor e Películas Quer saber mais sobre homologação de pneus, cor e películas e as alterações que devem ser feitas no certificado de matrícula? Com este artigo de Catarina S. Gomes - Advogados em Braga vai tirar todas as suas dúvidas e descobrir advogados em portugal [...]

By |2023-10-16T23:09:51+00:00Novembro 24th, 2022|Uncategorized|Comentários fechados em Homologação de pneus, cor e películas

Advogados para Sindicatos. O que fazem?

Advogado para Sindicatos. O que fazem? Existem mais de 300 associações sindicais registadas em Portugal. Quer saber mais sobre advogados para sindicatos e convenções coletivas de trabalho? Com este artigo de Catarina S. Gomes - Advogados em Portugal vai tirar todas as suas dúvidas sobre advogados para sindicatos e [...]

By |2023-10-16T23:12:55+00:00Outubro 6th, 2022|Uncategorized|Comentários fechados em Advogados para Sindicatos. O que fazem?

Covid-19 | Declaração de Deslocação para efeitos profissionais

Declaração de Deslocação para efeitos profissionais Face às várias medidas excecionais e temporárias que têm vindo a ser adotadas, recomendamos a que todos os trabalhadores tenham na sua posse uma declaração que, ainda que não seja obrigatória, sirva para justificar a sua presença no exterior, pela necessidade imperiosa que têm de [...]

By |2020-04-06T19:27:00+00:00Abril 6th, 2020|Uncategorized|0 Comments

COVID-19 | Perguntas e Respostas

1) Que medidas foram adotadas no âmbito da contratação pública? O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março veio estabelecer as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19. Neste diploma aprovou-se um regime excecional de contratação pública onde se reconhece, de forma geral, a possibilidade de recurso ao [...]

By |2020-04-06T14:28:53+00:00Abril 6th, 2020|Uncategorized|0 Comments