Um contrato comercial bem elaborado ajuda a transformar uma negociação num compromisso claro, previsível e juridicamente exigível. Ao definir obrigações, preços, prazos e consequências do incumprimento, o documento reduz dúvidas e protege a continuidade das relações empresariais. As cláusulas essenciais de um contrato comercial dependem do negócio em causa. Um acordo de distribuição não [...]
Há um conflito moderno que parece pequeno, mas pode rebentar em indemnizações, remoções e processos. Uma foto usada num site. Um vídeo reaproveitado num reel. Um artigo copiado para um blog. Uma música por trás de um anúncio. Um logótipo num folheto “só para testar”. Quase sempre começa com a mesma frase: “mas está [...]
Vender uma quota numa sociedade não é como vender um carro ou um telemóvel. Quando faz uma venda de quotas de sociedade, não está apenas a transferir “uma percentagem”. Está a mexer no controlo da empresa, nos direitos de voto, na forma como se tomam decisões e, muitas vezes, na estabilidade de relações que [...]
Há coisas que demoram anos a construir e minutos a copiar. Um nome que pegou, um logótipo que se tornou reconhecível, uma identidade visual que faz o cliente dizer “é isto”. A marca é, muitas vezes, o ativo mais valioso de um negócio, mesmo quando não aparece no balanço. E é por isso que [...]
Há um padrão que se repete em muitas histórias de fraudes financeiras: a proposta surge quando a pessoa está farta de ver o dinheiro parado ou quando sente que já deixou escapar as “oportunidades” que os outros parecem ter aproveitado. Um anúncio nas redes sociais, um contacto por WhatsApp, um “consultor” que parece conhecer [...]
Num mundo em que uma publicação pode chegar a milhares de pessoas em minutos, a difamação nas redes sociais deixou de ser exceção para se tornar um risco quotidiano. Uma frase descontextualizada, uma review maliciosa, um vídeo manipulado ou um post partilhado em massa bastam para afetar reputação pessoal e valor de marca. Este [...]
O acordo de sócios é um documento que separa uma empresa saudável de uma bomba relógio. Mais do que um papel, define regras de convivência entre os sócios, protege a gestão do dia a dia e antecipa cenários de crise. Se está a criar uma sociedade, a receber investimento, a preparar uma saída de [...]
Sabia que os influenciadores têm regras legais que devem cumprir? Atualmente, com a sua presença digital com cada vez mais espaço, fez com que exista regulamentação para a atividade. Neste artigo fique a saber tudo sobre quais as regras a que os influenciadores estão sujeitos, e de que forma é que um advogado é [...]
A CSG Advogados é um escritório de advocacia que presta apoio jurídico a particulares e empresas, com rigor técnico, discrição e compromisso na defesa dos interesses dos seus clientes.
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