Receber uma carta do tribunal pode causar ansiedade, sobretudo quando a pessoa não sabe se se trata de uma simples notificação, de uma citação, de uma penhora, de uma convocatória para audiência ou de uma decisão judicial. Muitas vezes, o maior risco não está apenas no conteúdo da carta, mas no prazo que começa [...]
A violência doméstica é uma realidade grave, muitas vezes silenciosa, que pode afetar pessoas de diferentes idades, contextos familiares e situações económicas. Pode acontecer dentro do casamento, numa união de facto, numa relação de namoro, após uma separação, entre familiares ou perante pessoas particularmente vulneráveis. Saber como denunciar violência doméstica e que medidas de [...]
Há um conflito moderno que parece pequeno, mas pode rebentar em indemnizações, remoções e processos. Uma foto usada num site. Um vídeo reaproveitado num reel. Um artigo copiado para um blog. Uma música por trás de um anúncio. Um logótipo num folheto “só para testar”. Quase sempre começa com a mesma frase: “mas está [...]
Há um tipo de perda que dói duas vezes. Primeiro, pelo dinheiro. Depois, pela sensação de ter sido enganado com uma facilidade absurda. Um link “do banco” que afinal não era. Um anúncio com preço demasiado bom. Uma transferência MB WAY pedida com urgência. Um e-mail de “suporte” que parecia legítimo. Em minutos, o [...]
Há um erro que começa sempre igual: “estou bem para conduzir”. A pessoa sente-se lúcida, conhece o caminho, já conduziu assim outras vezes, e acha que o risco é só apanhar uma operação stop. Mas a condução sob efeito do álcool não é apenas uma questão de multa. É uma questão de limite legal, [...]
Há separações que terminam um casal, mas não terminam uma família. Quando existem filhos, a pergunta mais difícil raramente é “quem fica com a casa”. É outra, mais silenciosa e mais pesada: como é que os filhos vão viver a partir de agora, com estabilidade, rotinas e presença real de ambos os pais? É [...]
Para muita gente, ser constituído arguido soa a condenação. Como se o processo já estivesse decidido. Como se, a partir daquele momento, não houvesse volta a dar. Mas a constituição de arguido não é uma sentença. É um estatuto processual. E, paradoxalmente, é muitas vezes o momento em que a lei começa a proteger [...]
Há momentos em que uma palavra muda tudo. Uma abordagem policial na rua. Uma busca a casa. Uma mensagem no telemóvel que parece “inofensiva”. Um amigo que pede para guardar um embrulho. Um transporte “rápido” a troco de dinheiro. De um minuto para o outro, a pessoa deixa de estar a explicar uma situação [...]
Aceitar um cargo de administração numa empresa é, muitas vezes, um sinal de confiança. Mas também é assumir um lugar onde decisões do dia a dia podem ter consequências muito para lá da gestão interna. Há um mito confortável que convém desfazer cedo: ser administrador não é apenas representar a sociedade, é responder por [...]
Há um tipo de problema que chega sem aviso e muda o ritmo da vida num instante. Uma chamada da polícia. Uma notificação do Ministério Público. Uma busca. Uma acusação inesperada. Ou, do outro lado, a sensação de injustiça de quem foi vítima de um crime e não sabe por onde começar. É aqui [...]
A CSG Advogados é um escritório de advocacia que presta apoio jurídico a particulares e empresas, com rigor técnico, discrição e compromisso na defesa dos interesses dos seus clientes.
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