Advogado Alojamento Local: Guia Completo para Proprietários e Investidores

O aumento do alojamento local é cada vez mais visível por todo o país. No entanto, a sua criação e manutenção exige regras e tem leis próprias. Fique a saber mais sobre as melhores formas de atuar caso tenha ou pretenda ter um negócio de alojamento local.  Alojamento local: o que é? É considerado um [...]

By |2024-09-03T13:39:44+00:00Setembro 3rd, 2024|advogados|Comentários fechados em Advogado Alojamento Local: Guia Completo para Proprietários e Investidores

Advogado gratuito: quem tem direito e como pedir

Um processo judicial abarca várias despesas, nomeadamente no pagamento de honorários. A verdade é que nem todas as pessoas têm capacidade para arcar com os custos. Neste artigo fique a saber mais sobre esta ferramenta da segurança social, e perceba se pode ser uma das pessoas que usufruem desta ajuda.  Advogado gratuito: o que [...]

By |2024-08-08T13:56:52+00:00Agosto 16th, 2024|advogados|Comentários fechados em Advogado gratuito: quem tem direito e como pedir

Registo Predial: Tudo o que precisa de saber

Cada imóvel tem uma construção diferente, assim como tem também uma entidade que o construiu, e os seus proprietários. Para ter acesso a tais informações existe a certidão de registo predial. O que é, como pedir ou como ter acesso a este documento são algumas das questões a responder ao longo deste artigo.  O [...]

By |2024-08-08T13:51:30+00:00Agosto 15th, 2024|advogados|Comentários fechados em Registo Predial: Tudo o que precisa de saber

Carta e Indemnização por Despedimento: Conheça os Direitos

Atualmente, é frequente a troca de emprego ao longo da vida. Para isso, é importante que as entidades empregadoras e os trabalhadores estejam cientes do processo de despedimento e do papel que cada parte desempenha.  O que é uma carta de despedimento? Quais são os direitos de um trabalhador e de uma empresa numa [...]

By |2024-08-08T11:54:37+00:00Agosto 12th, 2024|advogados|Comentários fechados em Carta e Indemnização por Despedimento: Conheça os Direitos

Geolocalização em contexto laboral

Geolocalização: já ouviu falar? A evolução da tecnologia estende-se a vários ramos da sociedade, e no que toca às empresas e aos contexto laboral não é exceção. Esta forma de controlo do trabalho em situações laborais fora do espaço de trabalho, como em deslocações pode gerar diversas questões. Neste artigo iremos esclarecer algumas delas.  [...]

By |2024-08-08T11:51:41+00:00Agosto 10th, 2024|advogados|Comentários fechados em Geolocalização em contexto laboral

Cessão da Posição Contratual no CPCV: Direitos e Deveres

Comprou uma casa e quer que esta tenha um grande rendimento, mas não sabe como o fazer. Já ouviu falar da cessão da posição contratual? Neste processo pode transferir uma parte de um contrato, com os seus direitos e deveres para outra pessoa , ainda antes da celebração da escritura.  Sabe quais as vantagens [...]

By |2024-08-08T14:00:26+00:00Agosto 8th, 2024|advogados|Comentários fechados em Cessão da Posição Contratual no CPCV: Direitos e Deveres

Injunção: Tudo o que precisa de saber

Injunção: Saiba o que é e como pode um advogado ajudar Quer cobrar uma dívida, ou recebeu uma notificação de uma dívida para pagar. E agora, o que fazer?  Uma injunção é um procedimento que permite que um credor de uma dívida cobre a mesma a alguém. Este ato é [...]

By |2024-01-26T17:50:13+00:00Janeiro 26th, 2024|advogados|Comentários fechados em Injunção: Tudo o que precisa de saber

Assédio no Local de Trabalho 

Assédio no Local de Trabalho: Saiba o que é, como denunciar e como pode um advogado ajudar Num estudo do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, 12,6% da população afirma já ter sofrido assédio sexual no trabalho. Estes números tornam-se preocupantes e mostram que o assédio laboral é um problema [...]

By |2024-08-08T16:01:24+00:00Outubro 17th, 2023|advogados|Comentários fechados em Assédio no Local de Trabalho 

Acidentes de Trabalho e Indemnizações

Acidentes de Trabalho e Indemnizações - Advogados A segurança no trabalho torna-se um elemento essencial para qualquer trabalhador. No entanto, existem riscos associados a qualquer profissão, não tornando ninguém isento de um incidente. Para isso, o seguro de acidentes de trabalho é a chave para o proteger, caso alguma fatalidade [...]

By |2024-08-08T16:01:51+00:00Agosto 8th, 2023|advogados|Comentários fechados em Acidentes de Trabalho e Indemnizações

Acidentes de Viação e Indemnizações

Acidentes de Viação e Indemnizações Sabia que enquanto condutor tem acesso a vários direitos caso sofra algum incidente na estrada? O seguro de responsabilidade civil automóvel é obrigatório para qualquer condutor. Este tipo de seguro protege pessoas que se lesionem ou fiquem com os seus bens materiais danificados, na sequência [...]

By |2024-08-08T16:01:58+00:00Julho 11th, 2023|advogados|Comentários fechados em Acidentes de Viação e Indemnizações