Sabia que os influenciadores têm regras legais que devem cumprir? Atualmente, com a sua presença digital com cada vez mais espaço, fez com que exista regulamentação para a atividade. Neste artigo fique a saber tudo sobre quais as regras a que os influenciadores estão sujeitos, e de que forma é que um advogado é [...]
Sabia que existem vários tipos de contrato de trabalho? Quando vai assinar um contrato, pode estar a elaborar um acordo com uma empresa com especificidades diferentes das de outros funcionários da mesma empresa, ou de outros contratos que já tenha assinado em empregos passados. Neste artigo da Advogados em Braga fique a saber os [...]
A cessação do contrato de trabalho é uma situação que pode acontecer a qualquer pessoa, e que pode causar um grande incómodo aos envolvidos. Neste artigo da Advogados em Braga pode ficar a saber mais sobre as várias modalidades de cessação do contrato de trabalho, ou os direitos e deveres dos envolvidos: empregador e [...]
Já ouviu falar no Processo Especial de Revitalização (PER)? Esta é uma forma de proteger a sua empresa de uma situação de insolvência, implicando o encerramento da mesma e o despedimento de trabalhadores. O PER assume-se como uma alternativa à insolvência, e é um plano acessível a todas as empresas, desde que estas se [...]
O termo dação em pagamento é-lhe familiar? Esta forma de liquidação de dívidas pode surgir como uma alternativa a outros métodos, uma vez que não exige um processo judicial. Na dação em pagamento, as partes envolvidas numa dívida, ou seja, o credor e o devedor, entram em consenso sobre a forma como a dívida [...]
A AIMA, instituição responsável pela migração em Portugal, é o primeiro local onde um imigrante se deve deslocar para conseguir a sua autorização de residência. No entanto, existem problemas frequentes que os imigrantes têm perante esta instituição e que podem prejudicar a sua vida no seu novo país de residência. Neste artigo pode ficar [...]
Recebeu uma herança, o que significa que recebeu uma parte do património de alguém que faleceu. No entanto, pode também ter herdado dívidas que a pessoa tenha deixado. Após saber que ficou com dívidas, é possível agir de forma a evitá-las, ou então tem outras opções de pagar. Saiba tudo sobre esta questão neste [...]
No momento de divisão de uma herança, existem partes da mesma que se destinam a pessoas diferentes. Estas partes nas quais a herança se divide chamam-se quinhão hereditário. De que forma é que o quinhão hereditário é dividido, ou de que forma é que se calcula esse mesmo quinhão? Fique a saber tudo sobre [...]
Já ouviu falar em insolvência pessoal? Questiona-se por ‘Tenho dívidas em Portugal mas vivo no estrangeiro’, ou sobre se é possível a ‘Insolvência pessoal a viver no estrangeiro’. Este conceito surge quando uma pessoa não tem mais nenhuma forma de pagar as dívidas que tem. No entanto, para isso existem regras específicas que se [...]
Usucapião, já ouviu falar? Este termo está relacionado com a transição de posse de um bem, como um imóvel, por exemplo. De que forma é que se pode usufruir da usucapião, ou como é que se pode iniciar um processo de usucapião? Saiba tudo ao longo deste artigo. O que é Usucapião? O usucapião [...]
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