A cessação do contrato de trabalho é uma situação que pode acontecer a qualquer pessoa, e que pode causar um grande incómodo aos envolvidos. Neste artigo da Advogados em Braga pode ficar a saber mais sobre as várias modalidades de cessação do contrato de trabalho, ou os direitos e deveres dos envolvidos: empregador e [...]
Já ouviu falar no Processo Especial de Revitalização (PER)? Esta é uma forma de proteger a sua empresa de uma situação de insolvência, implicando o encerramento da mesma e o despedimento de trabalhadores. O PER assume-se como uma alternativa à insolvência, e é um plano acessível a todas as empresas, desde que estas se [...]
O termo dação em pagamento é-lhe familiar? Esta forma de liquidação de dívidas pode surgir como uma alternativa a outros métodos, uma vez que não exige um processo judicial. Na dação em pagamento, as partes envolvidas numa dívida, ou seja, o credor e o devedor, entram em consenso sobre a forma como a dívida [...]
A AIMA, instituição responsável pela migração em Portugal, é o primeiro local onde um imigrante se deve deslocar para conseguir a sua autorização de residência. No entanto, existem problemas frequentes que os imigrantes têm perante esta instituição e que podem prejudicar a sua vida no seu novo país de residência. Neste artigo pode ficar [...]
Recebeu uma herança, o que significa que recebeu uma parte do património de alguém que faleceu. No entanto, pode também ter herdado dívidas que a pessoa tenha deixado. Após saber que ficou com dívidas, é possível agir de forma a evitá-las, ou então tem outras opções de pagar. Saiba tudo sobre esta questão neste [...]
No momento de divisão de uma herança, existem partes da mesma que se destinam a pessoas diferentes. Estas partes nas quais a herança se divide chamam-se quinhão hereditário. De que forma é que o quinhão hereditário é dividido, ou de que forma é que se calcula esse mesmo quinhão? Fique a saber tudo sobre [...]
Já ouviu falar em insolvência pessoal? Questiona-se por ‘Tenho dívidas em Portugal mas vivo no estrangeiro’, ou sobre se é possível a ‘Insolvência pessoal a viver no estrangeiro’. Este conceito surge quando uma pessoa não tem mais nenhuma forma de pagar as dívidas que tem. No entanto, para isso existem regras específicas que se [...]
Usucapião, já ouviu falar? Este termo está relacionado com a transição de posse de um bem, como um imóvel, por exemplo. De que forma é que se pode usufruir da usucapião, ou como é que se pode iniciar um processo de usucapião? Saiba tudo ao longo deste artigo. O que é Usucapião? O usucapião [...]
Existem situações em que se acumula uma dívida a uma empresa, podendo esta ser cobrada de diversas formas. A penhora de vencimento é uma dessas opções. Afinal, o que é a penhora de vencimento, quanto dinheiro pode ser extraído do devedor e em que situações deve ser considerada? Saiba tudo sobre estas e outras [...]
Vem de outro país à procura de melhores condições de vida em Portugal. De que forma é que pode estar apto para trabalhar legalmente no nosso país? O título de residência é um documento que permite a uma pessoa estrangeira viver e trabalhar em Portugal. Neste artigo fique a saber mais sobre o título [...]
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