Com um número elevado de população imigrante, é essencial que exista conhecimento de um documento: a autorização de residência. Este documento é uma forma de permitir que cidadãos de outros países possam residir em Portugal. Afinal, como é que funciona este documento, e a sua renovação em que moldes é que pode acontecer? Saiba [...]
O direito de família e menores é um ramo da área do direito direcionado ao bem estar dos menores com as suas famílias, em caso de divórcio. Fique a saber mais sobre o direito de família neste artigo. O que é o Direito de Família e Menores? O direito da família e menores debruça-se [...]
O despedimento é uma realidade que afeta muitos trabalhadores. Mas de que forma é que isto acontece, em que moldes acontece, ou de que forma é que se pode resolver uma situação de despedimento? Saiba mais sobre estas e outras questões neste artigo! O que é o despedimento? O despedimento é a rescisão de [...]
Tem uma empresa e quer alugar um bem a outra empresa ou pessoa. Acha que não o pode fazer? A verdade é que pode! Para que o empréstimo de um bem de uma empresa para outra ocorra, existe um documento que deve ser tido em conta: o contrato comodato. Afinal, o que é este [...]
O reconhecimento de faturas é uma definição que deve ter em conta, uma vez que integra procedimentos importantes, como papéis de divórcio, ou documentação para a compra de uma casa. Fique a saber mais, neste artigo, sobre o que é o reconhecimento de assinaturas, onde pode fazer o reconhecimento de assinaturas, e quanto tempo [...]
Após a morte de um ente querido, a questão das partilhas surge inevitavelmente. A divisão de bens entre os herdeiros pode acontecer de forma pacífica, ou podem haver entraves que compliquem o processo. Neste artigo ficará a saber mais sobre o que é uma herança, como é que esta se pode dividir, e como [...]
O aumento do alojamento local é cada vez mais visível por todo o país. No entanto, a sua criação e manutenção exige regras e tem leis próprias. Fique a saber mais sobre as melhores formas de atuar caso tenha ou pretenda ter um negócio de alojamento local. Alojamento local: o que é? É considerado um [...]
Um processo judicial abarca várias despesas, nomeadamente no pagamento de honorários. A verdade é que nem todas as pessoas têm capacidade para arcar com os custos. Neste artigo fique a saber mais sobre esta ferramenta da segurança social, e perceba se pode ser uma das pessoas que usufruem desta ajuda. Advogado gratuito: o que [...]
Cada imóvel tem uma construção diferente, assim como tem também uma entidade que o construiu, e os seus proprietários. Para ter acesso a tais informações existe a certidão de registo predial. O que é, como pedir ou como ter acesso a este documento são algumas das questões a responder ao longo deste artigo. O [...]
Está a pensar em abrir uma empresa, e para isso tem que seguir determinadas regras, mas não sabe como proceder para tal. Qual o valor, que tipos de empresa pode abrir, ou qual a importância de um advogado no processo são alguns temas abordados. Confira tudo abaixo! Como abrir uma empresa em Portugal? Para [...]
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