Sabe que caso tenha alguma dívida a justiça pode retirar-lhe o montante em dívida da sua conta bancária? Estas situações podem acontecer, mas saiba que tem direito a defender-se. Por isso, neste artigo fique a saber mais sobre a penhora das contas bancárias, e de que forma pode resolver esta questão.  O que é [...]

Habilitação de herdeiros. Este termo é-lhe familiar? Este documento é uma forma de estipular quem são os herdeiros de alguém que já faleceu, e que é a pessoa indicada para desempenhar esse mesmo papel.  Esta declaração não é obrigatória, mas é importante. Mas afinal, para o que serve em concreto a habilitação de herdeiros, [...]

Uma procuração é um documento que permite que um determinado caso judicial seja seguido por um profissional da área do direito.  De que forma se pode proceder para ter uma? Que procurações existem? Quais os documentos necessários para ter uma? Saiba tudo sobre esta e outras questões ao longo deste artigo.  O que é [...]

Acidentes e problemas de saúde existem e podem acontecer de forma inesperada, podendo prejudicar profissionalmente uma pessoa. De forma a precaver uma pessoa numa situação inesperada a nível financeiro, a pensão de invalidez é uma opção. Afinal, o que é esta pensão ao certo, quais os benefícios e direitos de quem usufrui da mesma, [...]

Existem empregos que a longo prazo podem levar ao desgaste físico dos seus trabalhadores, desencadeando doenças. Nestes casos, estas doenças chamam-se doenças profissionais.  Afinal, que doenças são estas, como proceder para ter direito à indemnização, ou qual a importância de um advogado no processo são algumas das questões a ter em consideração neste artigo.  [...]

Quando existe uma herança, os imóveis também estão inseridos nessa mesma transmissão de bens.  Mas, de que forma é que este processo funciona, o que é ao certo uma herança de imóvel, ou que tipos de partilhas é que podem ser feitas? Saiba tudo neste artigo da Advogados em Braga.  O que é herança [...]

Um perito avaliador imobiliário é alguém responsável por avaliar imóveis para fins habitacionais ou comerciais, por exemplo.  O papel de um perito de avaliação imobiliária é muito importante uma vez que pode ter um grande impacto na avaliação, e consequentemente no valor final de um imóvel.  Por isso, é importante que se esteja devidamente [...]

As heranças são muitas vezes uma questão central em várias famílias. Tanto pode ser algo positivo, como em alguns casos pode ser um aspeto mais negativo. Nesse sentido, é possível negar uma herança. Em que situações acontece, ou quais são os motivos que podem levar a esta recusa? Descubra tudo neste artigo.  O Que [...]

Com um número elevado de população imigrante, é essencial que exista conhecimento de um documento: a autorização de residência. Este documento é uma forma de permitir que cidadãos de outros países possam residir em Portugal. Afinal, como é que funciona este documento, e a sua renovação em que moldes é que pode acontecer? Saiba [...]

O direito de família e menores é um ramo da área do direito direcionado ao bem estar dos menores com as suas famílias, em caso de divórcio. Fique a saber mais sobre o direito de família neste artigo. O que é o Direito de Família e Menores?O direito da família e menores debruça-se sobre questões relacionadas [...]