About Marta Lima

This author has not yet filled in any details.
So far Marta Lima has created 11 blog entries.

Contrato comodato: O que é e aspetos legais

Tem uma empresa e quer alugar um bem a outra empresa ou pessoa. Acha que não o pode fazer? A verdade é que pode! Para que o empréstimo de um bem de uma empresa para outra ocorra, existe um documento que deve ser tido em conta: o contrato comodato. Afinal, o que é este [...]

By |2024-09-26T23:43:31+00:00Setembro 26th, 2024|Uncategorized|Comentários fechados em Contrato comodato: O que é e aspetos legais

Reconhecimento de Assinaturas: Onde Fazer e Preço

O reconhecimento de faturas é uma definição que deve ter em conta, uma vez que integra procedimentos importantes, como papéis de divórcio, ou documentação para a compra de uma casa.  Fique a saber mais, neste artigo, sobre o que é o reconhecimento de assinaturas, onde pode fazer o reconhecimento de assinaturas, e quanto tempo [...]

By |2024-09-24T18:54:20+00:00Setembro 24th, 2024|Uncategorized|Comentários fechados em Reconhecimento de Assinaturas: Onde Fazer e Preço

Partilha de Herança entre Irmãos: O que deve saber

Após a morte de um ente querido, a questão das partilhas surge inevitavelmente. A divisão de bens entre os herdeiros pode acontecer de forma pacífica, ou podem haver entraves que compliquem o processo. Neste artigo ficará a saber mais sobre o que é uma herança, como é que esta se pode dividir, e como [...]

By |2024-09-12T13:57:53+00:00Setembro 12th, 2024|Uncategorized|Comentários fechados em Partilha de Herança entre Irmãos: O que deve saber

Advogado Alojamento Local: Guia Completo para Proprietários e Investidores

O aumento do alojamento local é cada vez mais visível por todo o país. No entanto, a sua criação e manutenção exige regras e tem leis próprias. Fique a saber mais sobre as melhores formas de atuar caso tenha ou pretenda ter um negócio de alojamento local.  Alojamento local: o que é? É considerado um [...]

By |2024-09-03T13:39:44+00:00Setembro 3rd, 2024|advogados|Comentários fechados em Advogado Alojamento Local: Guia Completo para Proprietários e Investidores

Advogado gratuito: quem tem direito e como pedir

Um processo judicial abarca várias despesas, nomeadamente no pagamento de honorários. A verdade é que nem todas as pessoas têm capacidade para arcar com os custos. Neste artigo fique a saber mais sobre esta ferramenta da segurança social, e perceba se pode ser uma das pessoas que usufruem desta ajuda.  Advogado gratuito: o que [...]

By |2024-08-08T13:56:52+00:00Agosto 16th, 2024|advogados|Comentários fechados em Advogado gratuito: quem tem direito e como pedir

Registo Predial: Tudo o que precisa de saber

Cada imóvel tem uma construção diferente, assim como tem também uma entidade que o construiu, e os seus proprietários. Para ter acesso a tais informações existe a certidão de registo predial. O que é, como pedir ou como ter acesso a este documento são algumas das questões a responder ao longo deste artigo.  O [...]

By |2024-08-08T13:51:30+00:00Agosto 15th, 2024|advogados|Comentários fechados em Registo Predial: Tudo o que precisa de saber

Como Abrir Empresa em Portugal: O Guia Essencial

Está a pensar em abrir uma empresa, e para isso tem que seguir determinadas regras, mas não sabe como proceder para tal. Qual o valor, que tipos de empresa pode abrir, ou qual a importância de um advogado no processo são alguns temas abordados. Confira tudo abaixo!  Como abrir uma empresa em Portugal? Para [...]

By |2024-08-08T11:57:27+00:00Agosto 13th, 2024|Uncategorized|Comentários fechados em Como Abrir Empresa em Portugal: O Guia Essencial

Carta e Indemnização por Despedimento: Conheça os Direitos

Atualmente, é frequente a troca de emprego ao longo da vida. Para isso, é importante que as entidades empregadoras e os trabalhadores estejam cientes do processo de despedimento e do papel que cada parte desempenha.  O que é uma carta de despedimento? Quais são os direitos de um trabalhador e de uma empresa numa [...]

By |2024-08-08T11:54:37+00:00Agosto 12th, 2024|advogados|Comentários fechados em Carta e Indemnização por Despedimento: Conheça os Direitos

Geolocalização em contexto laboral

Geolocalização: já ouviu falar? A evolução da tecnologia estende-se a vários ramos da sociedade, e no que toca às empresas e aos contexto laboral não é exceção. Esta forma de controlo do trabalho em situações laborais fora do espaço de trabalho, como em deslocações pode gerar diversas questões. Neste artigo iremos esclarecer algumas delas.  [...]

By |2024-08-08T11:51:41+00:00Agosto 10th, 2024|advogados|Comentários fechados em Geolocalização em contexto laboral

Comprou uma casa nova e tem defeitos? Saiba como proceder

Acabou de comprar ou arrendar uma casa nova, e repara que esta nova aquisição tem defeitos. Não é caso para se preocupar, a legislação portuguesa determina vários direitos que tem ao seu dispor e dos quais pode usufruir. Abaixo poderá ficar a par de pontos essenciais sobre este contratempo, que pode acontecer a qualquer [...]

By |2024-08-08T11:47:41+00:00Agosto 9th, 2024|Uncategorized|Comentários fechados em Comprou uma casa nova e tem defeitos? Saiba como proceder