Providência Cautelar: O que é e para que serve Tem dúvidas sobre o que é uma providência cautelar? Quer saber para que serve e quanto custa uma providência cautelar? Neste artigo poderá saber tudo sobre providências cautelares! Se procura um advogado nesta área, contacte a Catarina S. Gomes - [...]
Advogado para Regulação das Responsabilidades Parentais e Pensão de Alimentos Passar por um divórcio onde os filhos estão envolvidos nem sempre é fácil e, neste caso, pode ser necessário recorrer a um advogado para regular as responsabilidades parentais e fixar a pensão de alimentos. Neste artigo poderá saber tudo [...]
Advogado do Direito Imobiliário Mesmo depois da pandemia, o mercado imobiliário continua a ser um dos mais resilientes de Portugal. Mas, comprar um imóvel, por exemplo, não é apenas uma simples compra, trata-se de uma transferência legal de propriedade de uma entidade para outra. O lado legal desta transação pode ser tão [...]
Advogado de Família Por vezes, existem questões familiares que necessitam de acompanhamento de um advogado para que tudo se resolva de forma legal e sem conflitos. Se procura um advogado de família, contacte a Catarina S. Gomes - Advogados em Braga para encontrar as melhores soluções para os seus problemas familiares! [...]
Advogado de defesa e advogado de acusação: O que são Apesar de Portugal ser um dos países com o nível de criminalidade mais baixo, segundo o Jornal de Notícias, existem casos onde é necessário os advogados atuarem em defesa ou acusação de algum processo-crime. Quer saber quais as diferenças entre um [...]
Declaração de Deslocação para efeitos profissionais Face às várias medidas excecionais e temporárias que têm vindo a ser adotadas, recomendamos a que todos os trabalhadores tenham na sua posse uma declaração que, ainda que não seja obrigatória, sirva para justificar a sua presença no exterior, pela necessidade imperiosa que têm de [...]
1) Que medidas foram adotadas no âmbito da contratação pública? O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março veio estabelecer as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19. Neste diploma aprovou-se um regime excecional de contratação pública onde se reconhece, de forma geral, a possibilidade de recurso ao [...]
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