Proteção de dados | RGPD

Com a crescente e constante evolução das tecnologias, torna-se essencial providenciar uma proteção adequada em relação à sua privacidade e dados pessoais, uma vez que essa exposição é cada vez maior e quando nem sempre mecanismos existentes asseguram que tal proteção seja totalmente eficaz.

Tendo em conta a sua importância cada vez maior nos últimos anos, e o seu permanente desenvolvimento, a Catarian S. Gomes – Advogada tem prestado assessoria a diversas entidades, com destaque para os países de língua oficial portuguesa, nomeadamente para a definição de estratégias de compliance adequadas para cada organização, nos mais diversos sectores de atividade, em particular, financeiro e seguros, saúde, telecomunicações e media, tecnologias de informação, entre outros.

Oferecemos os serviços de uma equipa dedicada na proteção de dados pessoais e cibersegurança, que apresenta soluções às empresas para assegurar a sua conformidade com a legislação aplicável e com as orientações da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O RGPD, ou Regulamento Geral de Proteção de Dados, é um regulamento da União Europeia, em vigor desde 25 de maio de 2018, que introduziu um novo regime em matéria de proteção do cidadão face ao tratamento de dados pessoais por empresas e serviços da sociedade de informação, tendo também definido novas regras e procedimentos obrigatórios.

​Se a sua empresa recolhe, armazena ou usa dados como nome, morada, localização, informação de saúde, perfil cultural, IPs, entre outros, tem que obedecer às regras definidas pelo RGPD.

Através do nosso serviço “Proteção de dados + RGPD”, proporcionamos a cobertura de todas as áreas relacionadas com a privacidade e segurança de dados e prestamos um apoio personalizado à sua empresa, que pode passar pelos seguintes serviços:

  • Revisão das políticas e práticas da empresa à luz das novas regras e legislação aplicável;
  • Revisão dos procedimentos internos de garantia do exercício dos direitos dos titulares dos dados;
  • Revisão da informação fornecida aos titulares doas dados no âmbito da sua recolha;
  • Revisão dos contratos de subcontratação de serviços realizados no âmbito de tratamento de dados pessoais;
  • Avaliação da natureza dos tratamentos de dados efetuados, a fim de apurar quais se podem enquadrar no conceito de dados sensíveis;
  • Verificar se na sua empresa será obrigatório designar encarregado de proteção de dados;
  • Reclamar e impugnar decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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