Direito do Trabalho

O Direito Laboral tem uma importância absolutamente inegável em qualquer sociedade moderna. O trabalho é uma componente indissociável da vida de todas as pessoas e, na realidade, acaba por controlar vários aspetos da vida privada, quanto mais não seja por referência aos valores de remuneração.

Aconselho aos clientes distintos aspetos, desde a prestação de serviços que incluem o aconselhamento diário em matéria de disposições legais e convencionais, passando pela elaboração de contratos de trabalho, ou até, acordos para cessação de contratos de trabalho.

Aprofundei também a minha experiência em áreas de importância cada vez maior para os nossos clientes, tais como os benefícios sociais, a flexibilização dos contratos de trabalho, a organização do tempo de trabalho, as estruturas salariais. Acompanhando o aumento gradual da flexibilidade do direito do trabalho português, a sociedade tem estado envolvida em alguns dos principais processos de reestruturação da economia portuguesa, em particular prestando apoio jurídico em diversos casos de despedimentos coletivos por razões de ordem económica, estrutural ou tecnológica e de lay-off de trabalhadores.

Acresce que, de acordo com a vertente multidisciplinar, a assessoria prestada é, por diversas vezes, complementada com recurso a advogados de outros ramos jurídicos, dependendo da dimensão e especificidade das matérias a tratar, assegurando um patrocínio permanente e completo.

DESTAQUES

Nesta área de atuação preferencial, estando vocacionados e especializados no acompanhamento de todo o tipo de situações de índole laboral, prestamos os seguintes serviços jurídicos, a título exemplificativo:

  • Elaboração de contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços

  • Negociação e elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho
  • Assessoria e consultoria jurídica na cessação de contrato de trabalho
  • Acompanhamento de processos disciplinares
  • Acompanhamento e assessoria em pré-contencioso laboral
  • Contacto com a entidade empregadora/trabalhador
  • Estabelecimento e elaboração de acordos extra-judiciais, estabelecendo condições de pagamento de indemnizações ou créditos laborais devidos
  • Acompanhamento do processo em serviços de conciliação, mediação e arbitragem laboral
  • Patrocínio e gestão do processo em contencioso laboral
  • Ações emergentes de contrato de trabalho
  • Ações emergentes de acidentes de trabalho ou doenças profissionais
  • Ações de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
  • Ações de tutela da personalidade do trabalhador
  • Aconselhamento em assuntos de natureza tributária e de segurança social.

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