Direito da Família e de Sucessões

Presto serviços jurídicos no âmbito do direito da família e das sucessões, entre os quais, divórcio por mútuo consentimento ou litigioso, separação de pessoas e bens, partilha dos bens no âmbito do divórcio ou da separação de pessoas e bens, alteração do regime de casamento e de bens, regulação das responsabilidades parentais, fixação de pensão de alimentos, acompanhamento de processos de adoção de menores, união de facto, ações de maior acompanhado, inventários e partilha de bens, testamentos.

Tenho experiência no domínio do direito da família e sucessões, sendo a nossa equipa totalmente capaz de responder a quaisquer questões e desafios que sejam colocados nesta área.

A assessoria jurídica prestada pela nossa equipa integra qualquer vertente do Direito da Família e de Sucessões, com particular incidência nas seguintes matérias, que são áreas com uma prática sólida na nossa sociedade.

DESTAQUES

Nesta área, acompanhamos, por exemplo, os seguintes assuntos:

Acompanhamento e organização de processo preliminar de casmento.

Acompanhamento de processos de divórcio por mútuo consentimento dos cônjuges, designadamente:

  • Explicação das consequências do divórcio
  • Acompanhamento jurídico permanente até à obtenção do divórcio
    • Elaboração da petição de pedido de divórcio
    • Elaboração dos acordos sobre o exercício do poder paternal, sobre a atribuição da casa de morada de família e sobre a relação especificada dos bens comuns
    • Elaboração de eventuais alterações, pelas vezes que forem necessárias
    • Promoção da liquidação dos impostos relativos à partilha
    • Promoção dos registos de transmissão dos imóveis, móveis ou participações sociais decorrentes da partilha
    • Promoção da solicitação de inscrição ou actualização de prédios urbanos nas Finanças
  • Acompanhamento de processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, designadamente:
    • Explicação das consequências do divórcio e da partilha dos bens
    • Acompanhamento jurídico permanente até à obtenção do divórcio
    • Elaboração das peças processuais necessárias até à sentença judicial
    • Representação judicial até à sentença judicial
  • Acompanhamento no pré e pós-divórcio
  • Assessoria jurídica em processos de separação de pessoas e bens e simples separação de bens
  • Assessoria jurídica em procedimento de partilha de bens de cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens
  • Planeamento preventivo do património perante dívidas de um ou de ambos os cônjuges
  • Apoio jurídico em processo de regulação e alteração de responsabilidades parentais
  • Assessoria jurídica em processos de fixação, alteração e cessação de pensão de alimentos
  • Assessoria em ação de investigação de paternidade
  • Assessoria e representação em ação de reconhecimento de união de facto

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