Direito da Família e de Sucessões
Presto serviços jurídicos no âmbito do direito da família e das sucessões, entre os quais, divórcio por mútuo consentimento ou litigioso, separação de pessoas e bens, partilha dos bens no âmbito do divórcio ou da separação de pessoas e bens, alteração do regime de casamento e de bens, regulação das responsabilidades parentais, fixação de pensão de alimentos, acompanhamento de processos de adoção de menores, união de facto, ações de maior acompanhado, inventários e partilha de bens, testamentos.
Tenho experiência no domínio do direito da família e sucessões, sendo a nossa equipa totalmente capaz de responder a quaisquer questões e desafios que sejam colocados nesta área.
A assessoria jurídica prestada pela nossa equipa integra qualquer vertente do Direito da Família e de Sucessões, com particular incidência nas seguintes matérias, que são áreas com uma prática sólida na nossa sociedade.
DESTAQUES
Nesta área, acompanhamos, por exemplo, os seguintes assuntos:
Acompanhamento e organização de processo preliminar de casmento.
Acompanhamento de processos de divórcio por mútuo consentimento dos cônjuges, designadamente:
- Explicação das consequências do divórcio
- Acompanhamento jurídico permanente até à obtenção do divórcio
- Elaboração da petição de pedido de divórcio
- Elaboração dos acordos sobre o exercício do poder paternal, sobre a atribuição da casa de morada de família e sobre a relação especificada dos bens comuns
- Elaboração de eventuais alterações, pelas vezes que forem necessárias
- Promoção da liquidação dos impostos relativos à partilha
- Promoção dos registos de transmissão dos imóveis, móveis ou participações sociais decorrentes da partilha
- Promoção da solicitação de inscrição ou actualização de prédios urbanos nas Finanças
- Acompanhamento de processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, designadamente:
- Explicação das consequências do divórcio e da partilha dos bens
- Acompanhamento jurídico permanente até à obtenção do divórcio
- Elaboração das peças processuais necessárias até à sentença judicial
- Representação judicial até à sentença judicial
- Acompanhamento no pré e pós-divórcio
- Assessoria jurídica em processos de separação de pessoas e bens e simples separação de bens
- Assessoria jurídica em procedimento de partilha de bens de cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens
- Planeamento preventivo do património perante dívidas de um ou de ambos os cônjuges
- Apoio jurídico em processo de regulação e alteração de responsabilidades parentais
- Assessoria jurídica em processos de fixação, alteração e cessação de pensão de alimentos
- Assessoria em ação de investigação de paternidade
- Assessoria e representação em ação de reconhecimento de união de facto
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Outras áreas de atuação:
