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Direito Comercial e Societário

O mercado global trouxe novas oportunidades, mas também novos desafios às empresas nacionais e multinacionais e um grau acrescido de complexidade contratual e organizacional.

A crescente necessidade de acautelar questões relacionadas com responsabilidade social, ética e de direitos dos consumidores; a necessidade de implementar mecanismos de boa governança corporativa aliados aos de otimização das organizações, com especiais preocupações reputacionais, de racionalização de custos e de diminuição da probabilidade de conflitos, requerem respostas tecnicamente sólidas mas com forte sentido prático.

É uma das áreas de atuação que acompanhou o crescimento e processo de maturação da Advogada Catarina S. Gomes.

Dispomos nesta área de uma equipa de advogados em Braga com participação em diversos processos marcados pelo seu elevado grau de complexidade.

Temos experiência na elaboração e negociação dos mais diversos instrumentos contratuais, designadamente, contratos de cooperação empresarial, tais como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture, contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística) e contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).

DESTAQUES

Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:

  • Aconselhamento geral

  • Assessoria na constituição de sociedades comerciais: Sociedades Anónimas (S.A.), Sociedades por Quotas; Sociedades Unipessoais por Quotas; Sociedades civis
  • Assessoria na alteração de estatutos sociais, operações de reestruturação e dissoluções e liquidações de sociedades
  • Assessoria jurídica em cessão de quotas ou de ações, alteração de pacto social, cisão, fusão ou transformação e outros atos relativos às sociedades
  • Elaboração de acordos parassociais
  • Acompanhamento e formalização de atas das Assembleias Gerais
  • Apoio jurídico em matéria de corporate governance e mecanismos de compliance
  • Contencioso comercial, incluindo cobrança de dívidas, tituladas ou não
  • Exercício das funções de secretário de sociedades comerciais
  • Agrupamentos complementares de empresas
  • Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/acionistas e gerentes/administradores
  • Registos comerciais
  • Elaboração de contratos de natureza comercial, como trespasse, cessões de exploração comercial, agência, concessão, contratos de fretamento, transporte, consórcio, associação em participação, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada, mandato, etc
  • Insolvências e recuperação de empresas

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Catarina S. Gomes – Advogados em Braga

No escritório de Advogados em Braga – Catarina S. Gomes, vai encontrar uma equipa de profissionais experientes e altamente qualificados.

O escritório oferece uma ampla gama de serviços jurídicos, incluindo assessoria a clientes, negociação de contratos, divórcio, heranças, litígio, representação em tribunais e muito mais.

Catarina S. Gomes e a sua equipa de Advogados em Portugal estão sempre prontos para dar resposta às necessidades dos seus clientes, na constante procura pelas melhores soluções para cada caso, independentemente da complexidade do caso.

Todos os advogados da equipa são comprometidos com os mais altos padrões éticos e profissionais em todas as suas atividades, garantindo assim que os interesses dos clientes sejam sempre protegidos e defendidos de forma justa e imparcial.

Se está à procura um escritório de advogados de confiança e experiente em Braga, Portugal, a equipa liderada por Catarina S. Gomes estará pronta para ajudar em todas as suas necessidades jurídicas, com um serviço personalizado e eficaz.

Exerça já o seu direto com ajuda qualificada.

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