Direito Comercial e Societário

O mercado global trouxe novas oportunidades, mas também novos desafios às empresas nacionais e multinacionais e um grau acrescido de complexidade contratual e organizacional.

A crescente necessidade de acautelar questões relacionadas com responsabilidade social, ética e de direitos dos consumidores; a necessidade de implementar mecanismos de boa governança corporativa aliados aos de otimização das organizações, com especiais preocupações reputacionais, de racionalização de custos e de diminuição da probabilidade de conflitos, requerem respostas tecnicamente sólidas mas com forte sentido prático.

É uma das áreas de atuação que acompanhou o crescimento e processo de maturação da Advogada Catarina S. Gomes.

Dispomos nesta área de uma equipa de advogados em Braga com participação em diversos processos marcados pelo seu elevado grau de complexidade.

Temos experiência na elaboração e negociação dos mais diversos instrumentos contratuais, designadamente, contratos de cooperação empresarial, tais como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture, contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística) e contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).

DESTAQUES

Nesta área de atuação prestamos, a título exemplificativo, os seguintes serviços jurídicos:

  • Aconselhamento geral

  • Assessoria na constituição de sociedades comerciais: Sociedades Anónimas (S.A.), Sociedades por Quotas; Sociedades Unipessoais por Quotas; Sociedades civis
  • Assessoria na alteração de estatutos sociais, operações de reestruturação e dissoluções e liquidações de sociedades
  • Assessoria jurídica em cessão de quotas ou de ações, alteração de pacto social, cisão, fusão ou transformação e outros atos relativos às sociedades
  • Elaboração de acordos parassociais
  • Acompanhamento e formalização de atas das Assembleias Gerais
  • Apoio jurídico em matéria de corporate governance e mecanismos de compliance
  • Contencioso comercial, incluindo cobrança de dívidas, tituladas ou não
  • Exercício das funções de secretário de sociedades comerciais
  • Agrupamentos complementares de empresas
  • Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/acionistas e gerentes/administradores
  • Registos comerciais
  • Elaboração de contratos de natureza comercial, como trespasse, cessões de exploração comercial, agência, concessão, contratos de fretamento, transporte, consórcio, associação em participação, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada, mandato, etc
  • Insolvências e recuperação de empresas

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