Contencioso, Direito Civil e Executivo

Estamos disponíveis para responder às variadas solicitações em matéria de contencioso, civil e executivo, junto de instâncias portuguesas.

Com experiência no acompanhamento extra-judicial e judicial das empresas e dos particulares e sem prejuízo de sempre privilegiarmos uma actuação preventiva no que à resolução de litígios diz respeito, garantimos a necessária assistência jurídica em contencioso civil, comercial e penal, bem como em arbitragem nacional e internacional. Dispomos de um acompanhamento permanente e especializado em função de cada assunto com que nos deparamos.

DESTAQUES

Nesta área, acompanhamos, por exemplo, os seguintes assuntos:

  • Acções decorrentes de responsabilidade civil decorrente do incumprimento de contratos
  • Acções decorrentes de acidentes de viação
  • Análise e acompanhamento da execução de contratos
  • Acompanhamento e resolução de assuntos relacionados com interpretação, execução e cessação de contratos de distribuição comercial, designadamente de contratos de agência, concessão e franquia
  • Acompanhamento da execução e resolução de assuntos relacionados com contratos de empreitada, designadamente reclamação de defeitos, valores decorrentes da execução dos contrato
  • Acompanhamento de todas as diligências e actos praticados pelo Agente de Execução no âmbito das execuções
  • Dedução de embargos de terceiro, embargos de executado, oposições à penhora, reclamação de actos praticados nas execuções

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