A inteligência artificial (IA) tem vindo a ganhar espaço no quotidiano das pessoas por todo o mundo. Desde que foi lançado em novembro de 2022, o Chat GPT tem vindo a alcançar popularidade.

Esta ferramenta de IA tem vindo a espalhar-se por diversas áreas, e a advocacia não foge à regra. No entanto, o que é o Chat GPT e que impacto pode ter no exercício do direito?

Abaixo, poderá ver as respostas a algumas dessas perguntas.

O que é o Chat GPT

O Chat GPT advém da sigla “Generative Pre-trained Transformer” e é um algoritmo com base na inteligência artificial.

Esta ferramenta tem como objetivo ser uma versão melhorada de alguns assistentes virtuais, como a Alexa, e tem nos textos a base da sua utilidade.

Em suma, o Chat GPT recolhe e faz o cruzamento de informação disponível na internet quando um usuário lhe faz uma pergunta.

Como funciona o Chat GPT?

O algoritmo de inteligência artificial procura responder em texto a questões que alguém lhe faça. Esses textos podem ser letras de música, poesia, receitas ou outros tipos de linguagem textual.

Para que consiga aceder a tal ferramenta, é necessário seguir determinados passos dentro da plataforma oficial do Chat GPT.

Como a tecnologia de Inteligência Artificial está e vai transformar a advocacia?

A inteligência artificial, e em específico o Chat GPT vieram alterar diversas áreas, e o mundo da advocacia não é exceção.

As funções que esta ferramenta de inteligência artificial desempenha num escritório de advogados pode trazer mudanças na tecnologia jurídica. 

O que antigamente levaria horas, agora, graças à inteligência artificial, pode ser feito em questão de minutos. 

Aqui estão algumas formas em que isso está a ocorrer:

Pesquisa Jurídica

A IA pode ajudar a automatizar o processo de pesquisa jurídica, tornando-o mais eficiente. Por exemplo, advogados podem usar IA para pesquisar precedentes jurídicos, leis e regulamentos relevantes, economizando tempo e recursos.

Revisão de Contratos

A IA pode automatizar a revisão de contratos, identificando cláusulas de risco, sugerindo alterações e destacando áreas que requerem atenção humana. Isso pode economizar muito tempo para os advogados e reduzir o risco de erros humanos.

Gestão de Casos

A IA pode ajudar a gerir grandes volumes de informações de casos, tornando mais fácil para os advogados organizarem, acessarem e analisarem dados de caso.

Previsão de Resultados

A IA pode usar dados de casos passados para prever a probabilidade de diferentes resultados em casos futuros. Isso pode ajudar os advogados a aconselharem melhor seus clientes e a tomarem decisões estratégicas.

Automatização de Documentos e Modelos

A IA pode gerar documentos e modelos jurídicos automaticamente, economizando tempo e esforço.

Apoio ao Cliente

Os chatbots de IA, como o GPT-4, podem fornecer suporte ao cliente 24/7, respondendo a perguntas comuns e guiando os clientes através de processos legais simples.

O Impacto das Tecnologias GPT para os advogados

Existe o receio de que a inteligência artificial possa substituir os advogados. Mas não se preocupe! Estes novos mecanismos de IA no direito vêm auxiliar quem trabalha na área.

Sendo o Chat GPT uma ferramenta mais aprimorada das já existentes, esta pode ser uma forma de renovação de software nos escritórios, onde o trabalho pode ser otimizado e feito com maior segurança e rapidez.

Ou seja, quem pratica advocacia percebe que terá uma ajuda na elaboração de alguns trabalhos com o Chat GPT, mas este não passa de um algoritmo dependente do ser humano para funcionar, daí não pôr em causa os advogados.

No entanto, o potencial de ajuda enquanto assistente é enorme.

Como os Advogados podem usar a IA – Chat GPT

Existem diversas formas de um advogado tirar partido da inteligência artificial sem comprometer a qualidade e eficiência jurídica do seu trabalho:

• Gerar documentos legais e assim evitar perder tempo a redigir petições, contratos ou acordos;
• Criação de chatbots de atendimento online, ou seja, ferramentas online que respondam a dúvidas básicas;
• Fazer pesquisas legais, o que permite que se procurem leis ou casos de forma mais rápida;
• Elaboração de pareceres legais básicos podem ser gerados pelo Chat GPT.

Benefícios da Automatização na Advocacia

A automatização jurídica, que se traduz, por exemplo, na utilização de ferramentas de inteligência artificial traz diversos benefícios à advocacia , como:

• Maior produtividade: A automatização jurídica agiliza determinados trabalhos num escritório, como de obtenção de documentos dos processos;
• Melhor gestão de tempo: Evita que se gaste tempo com tarefas mais simples mas morosas ,como procurar documentos de um caso já encerrado;
• Melhoria na gestão e organização: Com determinados softwares é possível organizar melhor o trabalho, gerir e atribuir tarefas, bem como ter um melhor acesso e acompanhamento dos casos.

Quais são os desafios e as considerações éticas associadas ao uso do Chat GPT na advocacia?

Apesar dos inúmeros pontos positivos, o Chat GPT, enquanto ferramenta de inteligência artificial apresenta também alguns riscos para os seus utilizadores.

É verdade que a IA traz um novo mundo de possibilidades, mas também nos leva a um terreno desconhecido quando se trata de ética e privacidade. Seguem alguns exemplos.

De quem é a responsabilidade se a IA cometer um erro?

Imagine se uma IA sugere um curso de ação baseado na análise de dados ou precedentes e essa decisão acaba sendo contraproducente. Deveríamos responsabilizar o advogado? Estas são perguntas difíceis e estamos apenas começando a explorar as respostas.

A privacidade é outro grande problema.

A advocacia é uma profissão que depende da confiança e da confidencialidade. Como garantimos que os dados confidenciais dos clientes sejam protegidos quando utilizamos IA? Uma das possíveis soluções é construir a privacidade diretamente no sistema de IA, recolhendo apenas os dados absolutamente necessários e garantindo que eles estejam sempre bem protegidos.

É preciso perceber como a equidade e transparência se aplicam.

Se a IA está a prever resultados baseados em dados históricos, existe o risco de replicar e reforçar preconceitos que já existem no nosso sistema legal. Portanto, é essencial que tenhamos uma compreensão clara de como as decisões da IA são tomadas.

Temos ainda a questão da confiança.

Os clientes precisam de sentir que a IA está a trabalhar a seu favor. É difícil confiar em algo quando não se entende completamente como funciona. Portanto, é vital que os advogados expliquem claramente a seus clientes como estão a usar a IA e garantam que esta seja utilizada de forma ética e responsável.

Portanto, enquanto avançamos nessa nova era da advocacia impulsionada pela IA, não podemos esquecer de prestar atenção a estas questões. A IA tem o potencial de melhorar muito a prática da advocacia, mas é essencial que façamos isso de uma forma que respeite e proteja os princípios de confiança, confidencialidade e ética que são o alicerce da profissão jurídica.

Quais são os possíveis riscos de depender demasiado da IA na prática jurídica?

O direito digital, ou seja, o cruzamento da tecnologia com o direito será um caminho a ser cada vez mais seguido nesta área. No entanto, até que ponto isso poderá levar a que existam consequências de uma dependência da inteligência artificial?

Por exemplo, o uso consecutivo do Chat GPT pode levar a que haja uma automatização do recurso a estas ferramentas, e por isso resultar num excesso de confiança no trabalho deste algoritmo de IA.

Tal leva a que não haja uma supervisão do trabalho feito, o que põe em risco a qualidade e seriedade do mesmo.

Como o Chat GPT pode tornar o Direito mais acessível ao público em geral?

O Chat GTP veio trazer muitas mudanças na área do direito, até na forma como chega às outras pessoas.

Sendo a inteligência artificial uma boa forma de elaborar trabalhos rotineiros e mais simples de forma rápida, e sendo o Chat GPT o resultado de um cruzamento de informação na internet faz com que as pessoas tenham um acesso mais fácil à informação.

Limitações e Riscos da IA na Advocacia

Como existe sempre a outra face da moeda, a inteligência artificial pode acarretar alguns perigos na advocacia, nomeadamente a nível relacional.

A desumanização e automatização excessiva da área são alguns dos receios da utilização da IA. Teme-se que as relações entre os advogados e os seus clientes se tornem mais distantes, ou até mesmo que o Chat GPT possa substituir quem exerce na área.

Resumidamente, o Chat GPT enquanto ferramenta da IA pode ser uma mais-valia na área do direito, nomeadamente na agilização de trabalho. Tais mudanças vêm trazer uma nova forma de trabalho aos escritórios de advocacia.

No entanto, existem riscos que se correm e receios do que a inteligência artificial possa causar. Tudo isto é algo natural num processo de mudança, e em qualquer ferramenta tecnológica, que não é infalível.