Está a pensar realizar operações de investimento em Portugal, individualmente ou em empresa? Quer saber como o apoio jurídico pode ser vantajoso quando realiza investimentos?
Leia este artigo de Catarina S. Gomes – Advogados em Portugal e invista da melhor forma!
O que é o apoio jurídico?
O apoio jurídico está relacionado com as consultas jurídicas com advogados para o esclarecimento de alguma temática do direito.
Na Catarina S. Gomes – Advogados em Braga encontra advogados prontos para o ajudar em diversas áreas, desde o Direito Penal ao Direito da Família e, também, em investimentos.
O que são investimentos?
O investimento é um gasto ou uma aplicação de recursos com a expetativa de que, no futuro, este investimento produza retorno. Se quer investir o seu dinheiro, deve analisar muito bem o porquê de o querer fazer e qual o objetivo, tendo em mente que há sempre risco em investir.
Os investimentos inserem-se na área do Direito Fiscal.
Na Catarina S. Gomes – Advogados em Braga, temos uma equipa experiente em investimentos!
Direito Fiscal
O Direito Fiscal é o ramo do direito que prevê os termos em que são cobrados e determinados os montantes dos impostos a arrecadar aos cidadãos. Este ramo do direito tem o objetivo de combater possíveis abusos que possam ser cometidos pelos cidadãos.
Os advogados do Direito Fiscal prestam os seguintes serviços:
- Planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais;
- Planeamento e incentivos fiscais;
- Reestruturações e reorganizações de grupos económicos;
- Optimização fiscal de operações de reestruturação e internacionalização;
- Assessoria jurídica em matéria de tributação internacional;
- Produtos financeiros (impostos aplicáveis a operações e contratos financeiros);
- Cumprimento de obrigações fiscais;
- Impostos diretos e indiretos, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações;
- Contencioso tributário e arbitragem fiscal;
- Responsabilidade fiscal de administradores, gerentes, liquidatários e representantes fiscais;
- Remuneração de quadros;
- Apoio jurídico em questões relacionadas com crimes e contra-ordenações tributárias.
Tipos de investimento
No mercado financeiro, existem investimentos com renda fixa e investimentos com renda variável. Os investimentos com renda fixa fazem com que o investidor já saiba quanto irá receber depois do prazo estipulado.
Alguns exemplos de investimentos com renda fixa são:
- Tesouro Direto;
- Certificados de Depósito Bancário;
- Letras de Crédito (LCI e LCA);
- Fundos de Investimentos de Renda Fixa.
Já nos investimentos com renda variável, a remuneração depende dos ativos (qualquer coisa que um investidor ou empresa possua e que possa ser convertida em dinheiro, seja tangível ou intangível), pois podem aparecer ou desaparecer investidores.
Alguns exemplos de investimentos com renda variável:
- Ações de empresas;
- Fundos Imobiliários;
- Criptomoedas;
- Fundos de Investimento Multimercados;
- Fundos de Ações.
Razões para investir em Portugal
Segundo o portal de serviços público – EPortugal – deve investir em Portugal porque:
- Portugal tem uma localização privilegiada com acesso a mercados relevantes;
- É um país avançado tecnologicamente;
- Portugal tem um alto nível de educação em áreas orientadas para os negócios;
- Posiciona-se entre os mais competitivos e está a atrair novos negócios.
- Portugal tem a porta aberta a milhões de pessoas por fazer parte da União Europeia e ter estabilidade política;
- É um país seguro, com boas estruturas e ótima qualidade de vida.
Para além disto, os incentivos fiscais, a segurança, a inovação, o mercado de grandes empresas, o mercado atrativo e tantas outras qualidades deste país, fazem com que Portugal seja um bom local para se investir, quer para pessoas estrangeiras, quer para portugueses.
Quais as áreas de atuação de um advogado para investimentos?
Um advogado especializado em operações de investimento realiza assessoria jurídica em vários aspetos, tais como:
- Criação e instalação de uma empresa em Portugal;
- Esclarecimento de dúvidas legais que possam surgir durante todo o processo;
- Estruturação societária, fiscal e imobiliária do investimento
- Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco;
- Investimento imobiliário;
- Investimento turístico;
- Desenho da estrutura de investimento;
- Apoio na construção do modelo de negócio;
- Representação junto de entidades financeiras e bancárias;
- Aconselhamento fiscal a pessoas singulares e coletivas quanto à sua situação tributária;
- Aconselhamento fiscal sobre os principais impostos existentes em Portugal (por exemplo: Imposto de selo; Imposto municipal sobre imóveis; Imposto sobre o valor acrescentado, entre outros);
- Aconselhamento fiscal sobre benefícios fiscais existentes (amortizações, isenções e reduções de taxas, entre outros);
- Apoio em todo o processo de due diligence (ação de verificação prévia de uma pessoa ou empresa a fim de avaliar possíveis riscos no estabelecimento de relações económica com a mesma);
- Assessoria relativa a veículos de investimento imobiliário;
- Planeamento e implementação de estruturas societárias;
- Consultoria em aquisição ou venda de empresas;
- Apoio jurídico em operações de compra e venda de ativos;
- Assessoria em operações de financiamento e refinanciamento de ativos;
- Assessoria jurídica em investimentos de rendas fixas e rendas variáveis;
- Entre outros.
Procura um advogado que possa ajudar com questões legais sobre investimentos? Contacte-nos! Estamos localizados em Braga!
Qual o papel de um advogado na área dos investimentos?
Para que o seu investimento lhe traga retorno e para garantir um bom resultado económico, deve investir com inteligência. Mesmo que a lei não obrigue, deve ter um advogado do seu lado para o auxiliar a ver as coisas claramente e dar-lhe certezas de que está a fazer um bom trabalho.
Quer queira investir numa empresa, criar uma empresa, adquirir ativos, ou qualquer outro tipo de investimento, é necessário apostar em receber apoio jurídico para cobrir e perceber todos os aspetos importantes nesta matéria, uma vez que pode ser um assunto complexo e que lhe possa trazer consequências, como perder dinheiro. Se perder dinheiro, já não pode chamar a este esforço um investimento, mas sim apenas um gasto.
Em Catarina S. Gomes – Advogados em Braga tem ao seu dispor uma equipa experiente e pronta para o acompanhar em todas as fases do processo de investimento.
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Nota: A informação apresentada neste artigo tem carácter meramente informativo e não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico. Embora tenhamos feito todos os esforços para garantir a precisão do conteúdo, não assumimos responsabilidade por eventuais imprecisões, omissões ou alterações legais que possam ocorrer após a publicação. Se enfrenta uma situação específica ou tem dúvidas sobre qualquer matéria abordada, recomendamos vivamente a consulta de um advogado ou especialista legal para obter aconselhamento adequado à sua situação.
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Catarina S. Gomes – Advogados em Braga
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