Está à procura de um advogado em Portugal? A Catarina S. Gomes tem uma equipa qualificada e pronta para atuar em qualquer área do Direito.

Pode estar em qualquer lugar e receber os serviços de Catarina S. Gomes quer seja em Braga, Lisboa, Porto, Faro, Beja, Coimbra, ou até mesmo noutros países como França, Espanha, Alemanha, Itália, Inglaterra, Suíça, entre muitos mais.

Ter um advogado é imprescindível em várias ocasiões. No entanto, o que faz um profissional da advocacia? De que forma é que se pode escolher o melhor, e quais as formas e o fazer?

Saiba mais sobre estas e outras questões pertinentes neste artigo!

Qual o papel dos advogados?

O advogado é uma pessoa que representa e defende os interesses dos seus clientes com base nas leis da Constituição Portuguesa. O advogado deve garantir o bom funcionamento de um Estado Democrático imparcial e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

Ser advogado é exercer a advocacia, defender, patrocinar, representar em juízo e exercer o mandato em defesa do cidadão. O advogado deve manter a sua independência e imparcialidade, cumprindo os seus deveres enquanto profissional.

Para saber mais sobre os deveres dos advogados pode consultar o Código Deontológico.

Áreas de atuação dos advogados

Os advogados podem especializar-se e atuar em diversas áreas, tais como:

• Arbitragem;
• Contencioso, Direito Civil e Executivo;
• Direito Comercial e Societário;
• Direito da Família e de Sucessões;
• Economia Digital;
• Direito Imobiliário;
• Direito Laboral;
• Ecommerce;
• Direito Penal e Contraordenacional;
• Seguros;
• Registos e Notariado;
• Proteção de Dados;
• Nacionalidade e Residência;
• Insolvência Pessoal ou Empresa;
• Direito Público e Administrativo;
• Divórcio;
• Entre outros.

Procura um advogado em Portugal? Contacte-nos!

Funções de um advogado

Um advogado pode exercer várias funções dentro das várias áreas de atuação, tais como:

• consultoria jurídica;
• elaboração de contratos;
• exercício do mandato no âmbito de reclamação ou impugnação de atos administrativos ou tributários;
• acompanhar os cidadãos perante qualquer autoridade pública ou privada, no exercício dos seus direitos;
• reconhecimento presencial de assinaturas;
• negociar a constituição, alteração ou extinção de relações jurídicas;
• atuar em tribunal;
• aconselhamento jurídico que consiste na interpretação e aplicação de normas jurídicas;
• funções de manifesto interesse público, sendo os representantes dos cidadãos junto do poder judicial e da administração pública;
• entre muitas outras.
  

Quantos advogados existem em Portugal 

Os dados revelam que nunca existiram tantos advogados em Portugal como agora. Ao total são 33.937. 

Curiosidades sobre advogados em Portugal 

Em Portugal, a maioria dos profissionais da área do direito são mulheres, onde num universo de 33.937, são 12.996 o total de mulheres. O salário de um advogado supera a média nacional em 1000 euros, rondando os 2.110 euros brutos. 

Durante a formação, a maioria dos estudantes escolhe especializar-se em áreas como bancária e financeira, fiscal e imobiliário, corporate e M&A, e público. 

Tipologias de consultas

Está à procura de advogados em Portugal e gostaria de receber aconselhamento jurídico, mesmo que online? Na Catarina S. Gomes pode marcar consultas online, realizadas através de videochamada. Contacte-nos através de:

• email: [email protected];
• telemóvel: +351 918 328 970; (chamadas a partir de rede móvel)
• ou nos nossos escritórios: Rua dos Capelistas, nº 93, 1º Andar, 4700 – 307 Braga.

A Ordem dos Advogados

A Ordem dos Advogados é uma associação pública que representa todos os profissionais que exercem advocacia. Esta associação desempenha as suas funções de forma livre e autónoma, sendo independente do Estado. As principais funções da Ordem dos Advogados são:

• papel ativo na defesa do Estado de Direito e dos direitos e garantias dos cidadãos;
• colaborar com a administração da Justiça;
• garantir o acesso ao direito;
• zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de advogado;
• defender os interesses e direitos dos seus membros.

A Ordem dos Advogados está internamente estruturada em sete regiões:

• Lisboa;
• Porto;
• Coimbra;
• Évora;
• Faro;
• Açores;
• Madeira.

Como encontrar um advogado em Portugal

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Quer esteja a viver na França, na Suíça, na Alemanha, em Espanha, no Reino Unido ou em qualquer outra parte na Europa ou no resto do mundo, na Catarina S. Gomes vai encontrar uma equipa que trabalha em todas as áreas de atuação e se dedica totalmente a defender os interesses e direitos dos seus clientes.

Lista dos melhores advogados em Portugal

Existem muitos advogados conhecidos e de renome em Portugal. Aqui está uma lista completa dos principais advogados em Portugal, com base nas informações recolhidas online:

• João Vieira de Almeida – Vieira de Almeida (VdA)
• Catarina S. Gomes – Advogados em Braga
• Manuel Protásio – Vieira de Almeida (VdA)
• Manuel Santos Vitor – PLMJ
• João Soares da Silva – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS)
• Francisco de Oliveira Martins – Cuatrecasas
• Rita Carvalho Ferreira – Advogados em Braga
• Nuno Sá Carvalho – Cuatrecasas
• Ricardo Costa – Vieira de Almeida (VdA)
• Sofia Martins – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS)
• Diogo Perestrelo – PLMJ
• Fernando Resina da Silva – Vieira de Almeida (VdA)
• André Judice Glória – Gama Glória
• Bruno Ferreira – PLMJ
• Gonçalo Machado Borges – CS’Associados
• Catarina Tavares Loureiro – Uría Menéndez – Proença de Carvalho
• Diogo Xavier da Cunha – Miranda
• César Sá Esteves – SRS Legal
• Francisco Espregueira Mendes – Telles
• Inês Sequeira Mendes – Abreu Advogados
• Gonçalo Capela Godinho – Pérez-Llorca
• José Luís Arnaut – CMS Rui Pena & Arnaut
• Mário Lino Dias – Garrigues
• Mafalda Barreto – CMS Rui Pena & Arnaut

Estes advogados são reconhecidos pelas suas atuações em diversas áreas, como direito corporativo, financeiro, M&A, capital markets, entre outros.

Lista dos melhores escritórios de advogados em Portugal

• PLMJ: Este escritório é amplamente reconhecido pela sua excelência em várias áreas do direito, incluindo direito corporativo, fusões e aquisições, e litígios.
• Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS): Este é outro nome de destaque, especialmente nas áreas de direito financeiro e bancário, bem como em arbitragem internacional.
• Vieira de Almeida (VdA): Conhecido pela sua inovação e forte presença em direito tecnológico e de telecomunicações, além de direito ambiental e de energias renováveis.
• Uría Menéndez – Proença de Carvalho: Este escritório tem uma forte reputação em direito comercial e de concorrência, além de ser conhecido pela sua prática em direito laboral e de emprego.
• Cuatrecasas: Com uma presença significativa em Portugal, este escritório é destacado pelo seu trabalho em direito fiscal, corporativo e de litígios complexos.
• Advogados em Braga: Escritório de Catarina S. Gomes onde vai encontrar uma equipa que trabalha em todas as áreas de atuação e se dedica totalmente a defender os interesses e direitos dos seus clientes.

Quanto custa a consulta de um advogado em Portugal?

O custo de um advogado não é predefinido e igual em todos os casos. O preço varia conforme a questão a tratar, sendo que existe um valor fixo por consulta, mas o número de consultas necessárias depende das necessidades de cada caso. É importante ter em mente que cada caso é único!

Entre em contacto com Catarina S. Gomes e envie um pedido de consulta sem qualquer compromisso!

Que documentos devo levar para a consulta com o advogado?

Para a sua primeira consulta com o advogado, é fundamental estar bem preparado, trazendo uma série de documentos que ajudarão a esclarecer a sua situação. Aqui estão algumas recomendações sobre o que deve levar:

1. Documentos Pessoais:
   • Cartão de cidadão ou BI.
   • Número de Identificação Fiscal (NIF).
2. Documentação Relacionada ao Caso:
   • Qualquer correspondência relevante, como e-mails ou cartas.
   • Contratos ou acordos relacionados, sejam de compra e venda, arrendamento, trabalho, entre outros.
   • Documentos legais já existentes, como petições, notificações ou sentenças.
   • Registos de comunicações, incluindo mensagens e chamadas.
3. Provas e Evidências:
   • Fotografias que possam ser relevantes.
   • Relatórios de peritos ou técnicos.
   • Testemunhos escritos ou gravações de testemunhas.
4. Histórico Médico (se aplicável ao seu caso):
   • Relatórios médicos.
   • Registos de tratamentos ou exames.
   • Faturas de despesas médicas.
5. Documentação Financeira:
   • Declarações de IRS.
   • Extractos bancários.
   • Documentos de propriedade, como imóveis ou veículos.
6. Documentos Específicos ao Tipo de Caso:
   • Em casos de divórcio ou separação: certidão de casamento, registo de nascimento dos filhos, acordos pré-nupciais.
   • Em questões laborais: contrato de trabalho, folhas de ponto, recibos de salário.
   • Em questões imobiliárias: escrituras, contratos de arrendamento, plantas do imóvel.

Como posso verificar as credenciais de um advogado em Portugal?

A Ordem dos Advogados disponibiliza uma ferramenta onde é possível consultar advogados. Aí, os cidadãos podem ter acesso a informações importantes sobre um advogado que tenham curiosidade, nomeadamente sobre a cédula profissional do mesmo.

Qual é o prazo médio para resolver um caso jurídico em Portugal?

Em Portugal, não existe um prazo máximo para uma ação. No entanto, as leis processuais estabelecem prazos para as sentenças e despachos.

Segundo o código civil, na falta de disposição especial, os despachos judiciais são proferidos em 10 dias, enquanto que as sentenças comuns são proferidas em 30 dias. 

Existe alguma assistência jurídica gratuita disponível em Portugal?

Os advogados pro Bono, assim como os advogados da segurança social são as opções de proteção jurídica gratuita em Portugal. 

 Advogados Pro Bono

Os advogados realizam o seu trabalho pelo bem do cidadão, assim, há advogados que realizam serviços pro bono, que significa pelo bem, uma vez que todos têm direito a um advogado para zelar pelos seus direitos e interesses.

Advogados Proteção Jurídica – Segurança Social

A Segurança Social oferece proteção jurídica a todas as pessoas e entidades sem fins lucrativos que não tenham possibilidade de pagar as despesas associadas à contratação de um advogado gratuito.

Para tal devem comprovar que não têm como pagar estas despesas e que se encontram em insuficiência económica, tendo em conta o rendimento, património e a despesa permanente do seu agregado familiar.

Conclusão 

São vários os advogados disponíveis em Portugal. De forma a saber quais são as suas habilidades e as suas certidões, a Ordem dos Advogados disponibiliza tais dados. 

Ao procurar um advogado deve levar consigo uma cópia da declaração de IRS e uma cópia do documento de identificação. No que toca ao valor a pagar, este varia consoante os trabalhos contratados, bem como a especialidade do advogado.