Mesmo depois da pandemia, o mercado imobiliário continua a ser um dos mais resilientes de Portugal.

Mas, comprar um imóvel, por exemplo, não é apenas uma simples compra, trata-se de uma transferência legal de propriedade de uma entidade para outra. O lado legal desta transação pode ser tão complexo que pode ser necessário recorrer a um advogado especializado em Direito Imobiliário para os envolvidos neste processo zelarem pelos seus interesses.

Se procura um advogado do Direito Imobiliário, contacte a Catarina S. Gomes – Advogados em Braga para encontrar as melhores soluções para os seus problemas e resolver as suas questões de forma eficaz!

O que é o Direito Imobiliário?

O Direito Imobiliário é uma área do Direito que, nos últimos tempos, tem vindo a ocupar um lugar de destaque no segmento jurídico e na vida dos portugueses.

O Direito Imobiliário abrange tudo o que está relacionado com imóveis e o direito de propriedade, com o objetivo central de regulamentar as ações que vão desde o arrendamento, à locação, compra e venda de imóveis.

O advogado especializado em direito imobiliário possui uma excelente capacidade em auxiliar o seu cliente nestes temas e muitos outros.

Arrendamento

O arrendamento trata-se de um contrato de locação de imóveis, habitacionais ou não, sendo que, em contraste com a locação, o arrendamento permite que o contratante adquira o bem no final do contrato.

Nesta situação, é vantajoso contactar um advogado para rever todo o contrato e o ajudar em eventuais questões para que não fique com dúvidas e salvaguardar todos os seus interesses.

Locação

Em caso de locação, o advogado do direito imobiliário atua desde a redação do contrato de locação até eventuais questões de cobrança, despejo, cláusulas ou outros problemas decorrentes da locação.

Tanto o locatário (quem aluga o imóvel) como o locador (quem possui um imóvel e cede para outra pessoa por meio de um contrato de locação) podem beneficiar de serviços de assessoria jurídica.

Compra e venda

A compra e venda é um dos tópicos mais populares de atuação do advogado do direito imobiliário.

Neste caso, os advogados podem atuar em toda a operação, desde a análise de toda a documentação do imóvel até ao momento do seu registo, ou, então, apenas em pontos específicos como no suporte, na promessa de compra e venda, na escritura do imóvel, entre outros.

Tanto o comprador como o vendedor podem contratar um advogado para que este represente os seus interesses durante todo o processo.

Direito Imobiliário: Áreas de atuação

Os advogados do Direito Imobiliário atuam em diferentes áreas e dispõe de vários serviços, tais como:

• Negociação de operações imobiliárias;
• Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias;
• Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem bónus, hipotecas;
• Cobrança de rendas;
• Negociação, revisão e actualização de rendas antigas;
• Operações de investimento imobiliário, fusões e aquisições e respetivas due diligences (processo de investigação e análise de informações);
• Operações de desinvestimento imobiliário;
• Operação urbanística de loteamento e legalização de bairros clandestinos;
• Enquadramento fiscal das opções contratuais;
• Constituições e alterações da propriedade horizontal;
• Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária;
• Planeamento da desocupação de prédios arrendados;
• Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);
• Elaboração e na negociação de contratos imobiliários, nomeadamente compra e venda, sale and lease back, opção de compra, permuta e direito de superfície;
• Operações de investimento turístico, acompanhando a instalação, a exploração e o funcionamento de empreendimentos turísticos;
• Alojamento Local (AL.) – Constituição e registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos:

• Moradias; Apartamento; Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”;
• Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de estabelecimentos de Alojamento Local;
• Contrato de hospedagem, contratos derivados da relação laboral;
• Proteção jurídica do consumidor: aconselhamento e contencioso.

• Entre muitos outros.

Qual o papel de um advogado do Direito Imobiliário?

O advogado do Direito Imobiliário tem o papel de assegurar que os interesses do seu cliente estão a ser assegurados e, para além disto, verificar que não existem falhas no processo de arrendamento, locação, compra e venda de um imóvel.

Ademais, o advogado imobiliário é indispensável num processo de quebrar um contrato para que tudo possa seguir da forma mais correta.

Para além disto, estes advogados sabem como preparar e rever os documentos e contratos relacionados com a compra, venda, arrendamento ou locação de imóveis.

Assim, o advogado do direito imobiliário é essencial quando se trata de:

• contratos de compra e venda;
• aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;

• assessoria em investimentos imobiliários, taxas SATI e corretagem;
• leilões judiciais;
• leilões extrajudiciais;
• alienação fiduciária.

Na Catarina S. Gomes – Advogados em Braga, temos uma equipa experiente em Direito Imobiliário!

Porque deve contratar um advogado imobiliário?

A locação, arrendamento ou compra e venda de um imóvel pode ser um processo que gera muitas dúvidas, problemas e até insegurança.

Para que isto não aconteça, existem os advogados do direito imobiliário que lhe vão ajudar nestas questões de forma profissional e experiente.

Para além disto, a legislação pode mudar constantemente, sendo que é necessário manter-se atualizado para que não falhe nada.

Com um advogado especialista em direito imobiliário, todo o processo de aquisição de um imóvel torna-se mais fácil e seguro!

Procura um advogado com experiência em Direito Imobiliário? Contacte-nos! Estamos localizados em Braga!

Quais as vantagens de atuar em Direito Imobiliário?

Como já foi mencionado, e mesmo após a pandemia, o mercado imobiliário continua a ser um mercado forte em Portugal.

Assim, o advogado do direito imobiliário continua a ter um papel importante e o seu trabalho é crescente. Para além disto, esta é uma área com boas oportunidades para os advogados.

Quais são os maiores desafios do advogado especialista em direito imobiliário?

Um dos maiores desafios do advogado especialista em direito imobiliário é a volatilidade do mercado imobiliário.

Isto faz com que o advogado necessite de estar extremamente atento às mudanças do mercado e ao que o rodeia. Outro dos desafios é o facto dos clientes considerarem que não precisam de um advogado para este aspeto, mas engana-se!

Os advogados do direito imobiliário têm um papel fundamental para o sucesso do seu contrato.

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