Covid-19 | Declaração de Deslocação para efeitos profissionais

Covid-19 | Declaração de Deslocação para efeitos profissionais

Declaração de Deslocação para efeitos profissionais

Face às várias medidas excecionais e temporárias que têm vindo a ser adotadas, recomendamos a que todos os trabalhadores tenham na sua posse uma declaração que, ainda que não seja obrigatória, sirva para justificar a sua presença no exterior, pela necessidade imperiosa que têm de se deslocar para efeitos profissionais.

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Nota: A informação apresentada neste artigo tem carácter meramente informativo e não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico. Embora tenhamos feito todos os esforços para garantir a precisão do conteúdo, não assumimos responsabilidade por eventuais imprecisões, omissões ou alterações legais que possam ocorrer após a publicação. Se enfrenta uma situação específica ou tem dúvidas sobre qualquer matéria abordada, recomendamos vivamente a consulta de um advogado ou especialista legal para obter aconselhamento adequado à sua situação.

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